Lei Maria da Penha - para proteger "quem"? - Blog da Marcy





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Lei Maria da Penha - para proteger "quem"?

15/09/2013


Como muitas blogueiras sempre venho aqui falar de maquiagem, esmaltes, cremes, cabelo  e etc
Mas hoje venho falar sobre algo que acontece em todas as classes sociais: a Violência Doméstica.

Vamos ver o que diz a lei. 
Art. 1o  Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Não é isso que vemos acontecer no Brasil. Sempre surge casos e mais casos de violência doméstica.
Na prática a Lei Maria da Penha não diminuiu a violência doméstica no país. 

Brasil acorda, é hora de mudar. Chega de leis cheias de brechas para safar malfeitores e encarcerar o cidadão de bem. Que tenta se proteger atrás de seus muros altos, janelas com grades e cercas elétricas. Isso sem mencionar o prisão psicológica.

Muitas tem coragem de denunciar e casos parecidos se repetem milhares  e milhares de vezes por este país a fora. Muitas tem coragem de enfrentar o problema. Mas quantas ainda sofrem caladas. Algumas por medo e vergonha e outras porque não acreditam nas leis deste país.

5 comentários:

  1. É de se assustar mesmo a inversão de papéis onde a justiça não pode impedir o direito de ir e vir de um criminoso, mas, indiretamente, impede a da vítima de ir e vir visto que o pavor da situação me faz viver confinada enquanto não sai a protetiva. Com isto, o agressor continua tendo direito de "ir e vir" a vontade e atormentar meu mundo, familiares e amigos. A lei é expressa e não há o que se questionar, a não ser pelos legisladores, o que não é o caso. O Judiciário apenas aplica o que foi legislado.Eu recebi inúmeras msgs de mulheres que passaram ou passam por isto e não tem coragem de mostrar enfrentar, que dirá, mostrar o rosto como se se elas fosse "culpadas" da covardia masculina de não poder enfrentar a força física de um homem e optam pelo silêncio. A sociedade machista asfixia o direito da mulher ainda, e nem uma lei expressa faz com que elas enfrentem esta dor física, psicológica e social.. Continuam se escondendo. O pior e mais triste de tudo isto, é que enquanto as mulheres escondem a cara, poupam a identidade e integridade moral de um criminoso. O que antes era covardia, hoje é crime.. E mais.. Deixam portas e janelas abertas para que eles voltem e façam ainda pior... Denunciem... Não há necessidade de preservar minha identidade, não me envergonho desta exposição... Como eu disse, sou vítima do sistema, de agressão e desrespeito total dos meus direitos. Meu face está a disposição de todas as mulheres que passam pelo mesmo. Pior foi levantar, denunciar e lutar por um Direito, já adquirido, que não precisava de luta nenhuma... Criou esta dimensão porque o juiz simplesmente, não reconhece o peso da lei nem o risco que eu e minha família corremos.... São os absurdos obsoletos de GV. Nós respeitamos a lei, e o " entendimento" do juiz, ignora totalmente um direito adquirido e expresso na lei 11 340.. Não há o que se questionar..... Meu face: Mimi Calmon a disposição... Eu também adoro maquiagens, moda e tudo mais que nós mulheres amamos, espero que a o " entendimento" do juiz, não me furte este direito. Obrigada pela ênfase a um assunto, infelizmente banalizado pela sociedade, até que acontece com a gente ou nossos filhos. Parabéns pelo seu blog. Abçs. Mimi

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  2. Infelizmente, este é um assunto que nem deveria ser questionado, visto que é uma lei expressa e deveria ser aplicada pelo judiciário, não questionada, já que juiz não é legislador. No "entendimento dele", ele não pode retirar o direito de ir e vir de um criminoso, preso em flagrante, mas pode, indiretamente, retirar o meu, já que vivo há um mês cativa de uma situação que fui vítima (A negativa do juiz é padrão.. ele jamais concedeu protetiva a nenhuma mulher) O papel do juiz é julgar o mérito da questão, não legislar. Como será o julgamento deste agressor, já que o juiz não reconhece o peso de tal lei?? Nem sequer a protetiva, garantiria a integridade física tanto minha, quanto de meus familiares e testemunhas ele concedeu... Vivemos em uma sociedade machista, onde a mulher ainda tem vergonha de mostrar o rosto, mesmo quando macerada física, e psicologicamente, por causa de uma sociedade que asfixia os direitos da mulher e ela se envergonha de reivindicar, algo de que é tomadora dos direitos. Preconceito social faz com que ela se sinta culpada por ser, fisicamente, frágil diante de um homem, e ela se cala, e com seu silêncio, ela preserva a identidade e integridade de um criminoso que continuará agindo no anonimato e socialmente aceito, enquanto ela vive calada e humilhada por suas próprias decisões. Recebi inúmeras msgs de mulheres que passam pela mesma situação e não tem coragem de agir e exigir um direito inalienável e incondicional. A vc Marcy, parabéns pela iniciativa de abordar um tema que só vem a tona quando os fatos ocorrem com as pessoas e familiares. Sou mulher, amo maquiagem e tudo mais que nós mulheres amamos.. Espero que o " entendimento" do juiz não me furte este direito. Penso que sozinha, somos frágeis, e juntas, maioria... Quanto a preservar minha identidade, não há necessidade, pode divulgar. A pior fase já passou, foi quando estive emocionalmente derrubada e tive que catar meus cacos e tirar forças, nem sei de onde, pra enfrentar tudo isto de cara limpa. Meu face é Mimi Calmon e está disponível a todas as mulheres que quiserem participar desta batalha.. Porque não vou desistir facilmente do que é direito adquirido por causa de entendimento de ninguém... Onde eu deveria encontrar respaldo, é exatamente onde encontrei impedimentos...O art 5° da Constituição Federal garante o direito de ir e vir de um criminoso e eu, como cidadã, quero o meu direito volta.. Aliás.. Quero minha vida de volta. Abçs

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  3. Infelizmente, este é um assunto que nem deveria ser questionado, visto que é uma lei expressa e deveria ser aplicada pelo judiciário, não questionada, já que juiz não é legislador. No "entendimento dele", ele não pode retirar o direito de ir e vir de um criminoso, preso em flagrante, mas pode, indiretamente, retirar o meu, já que vivo há um mês cativa de uma situação que fui vítima (A negativa do juiz é padrão.. ele jamais concedeu protetiva a nenhuma mulher) O papel do juiz é julgar o mérito da questão, não legislar. Como será o julgamento deste agressor, já que o juiz não reconhece o peso de tal lei?? Nem sequer a protetiva, garantiria a integridade física tanto minha, quanto de meus familiares e testemunhas ele concedeu... Vivemos em uma sociedade machista, onde a mulher ainda tem vergonha de mostrar o rosto, mesmo quando macerada física, e psicologicamente, por causa de uma sociedade que asfixia os direitos da mulher e ela se envergonha de reivindicar, algo de que é tomadora dos direitos. Preconceito social faz com que ela se sinta culpada por ser, fisicamente, frágil diante de um homem, e ela se cala, e com seu silêncio, ela preserva a identidade e integridade de um criminoso que continuará agindo no anonimato e socialmente aceito, enquanto ela vive calada e humilhada por suas próprias decisões. Recebi inúmeras msgs de mulheres que passam pela mesma situação e não tem coragem de agir e exigir um direito inalienável e incondicional. A vc Marcy, parabéns pela iniciativa de abordar um tema que só vem a tona quando os fatos ocorrem com as pessoas e familiares. Sou mulher, amo maquiagem e tudo mais que nós mulheres amamos.. Espero que o " entendimento" do juiz não me furte este direito. Penso que sozinha, somos frágeis, e juntas, maioria... Quanto a preservar minha identidade, não há necessidade, pode divulgar. A pior fase já passou, foi quando estive emocionalmente derrubada e tive que catar meus cacos e tirar forças, nem sei de onde, pra enfrentar tudo isto de cara limpa. Meu face é Mimi Calmon e está disponível a todas as mulheres que quiserem participar desta batalha.. Porque não vou desistir facilmente do que é direito adquirido por causa de entendimento de ninguém... Onde eu deveria encontrar respaldo, é exatamente onde encontrei impedimentos...O art 5° da Constituição Federal garante o direito de ir e vir de um criminoso e eu, como cidadã, quero o meu direito volta.. Aliás.. Quero minha vida de volta. Abçs

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  4. Essa safadeza aconteceu aqui perto minha cidade é vizinha a G. Valadares, aqui tb acontece, minha amiga foi assassinada pelo marido e ja tem mais de um ano e até hj não teve justiça.

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  5. Olá,vim conhecer seu Blog,super amei e já estou curtindo a fanpage,parabéns por seu cantinho.
    Quero te convidar pra conhecer meu Blog e se gostar e puder curtir a fanpage também,será muito bem vinda.
    http://emcasademaria.blogspot.com

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